Em 60 dias a Comissão da Reforma Política, do Senado, deverá apresentar o anteprojeto com as propostas de modernização e aperfeiçoamento do sistema partidário e político do país. Os componentes da comissão serão anunciados amanhã, confirmou o presidente José Sarney, ao final da sessão não deliberativa desta segunda-feira. Faltam apenas quatro assinaturas, das 27 necessárias, para a apresentação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que modificará a data das posses de presidente da República e de governadores. "Todos os senadores que encontramos desde quinta-feira assinaram", animou-se Sarney que espera também definir amanhã os senadores que presidirão as comissões do Senado. "Dediquei parte da tarde de hoje para conclamar a todos os líderes partidários para que apresentem os nomes que deverão ser referendados amanhã".
Prioridade na Reforma Política
Até o final da próxima semana o Senado cria a Comissão da Reforma Política. É o compromisso do presidente José Sarney, que falou sobre seu empenho em agilizar a reforma que deverá ser aprovada ainda neste ano. "Em geral se fala em Reforma Política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto, porque acho que é o mais necessário para melhorar a participação política nacional."
O presidente do Senado também prometeu que as comissões do Senado deverão estar constituídas até a próxima semana para que, na quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa sabatinar o ministro Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga do ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal (STF). Grau aposentou-se no final de 2011.
A Reforma Política é tema prioritário para o presidente do Senado, que defende: Ela deverá ser feita neste primeiro ano do Governo Dilma. Sarney avalia que o sistema eleitoral vigente impede o fortalecimento dos partidos. E aponta, entre outros defeitos, que as atuais regras eleitorais incentivam a disputa pessoal, a competição entre candidatos dentro do mesmo partidos, sem que se leve em conta as diferenças programáticas. O que enfraquece os partidos. "Sem partido político forte não há democracia", reforça Sarney, insistindo. "Para fortalecer os partidos, o eleitor deve votar nas propostas partidárias."
Defendida pela presidente Dilma e pelos presidentes do Senado e da Câmara, a Reforma Política tem como objetivos modernizar o sistema político e fortalecer os partidos. Para isso, defende Sarney, será necessário a extinção do atual sistema de voto nominal e proporcional.
A Comissão da Reforma Política, que deverá ser indicada e começar a trabalhar ainda neste fevereiro, terá a função de ampliar os debates sobre o tema, com audiências públicas e espaço aberto nas redes sociais. Com isso, as propostas de mudança serão respaldadas pelo apoio da maioria da classe política e também da sociedade. Sarney, que tem a reforma como tema prioritário, promete empenho do Senado para que seja provada até o final deste 2011.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
Quando li o titulo pensava que o Senado estivesse ouvindo _Fux_ .... Hélas! rsrs
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