Representantes de estados e municípios defenderam, nesta
segunda-feira, 9, em reunião com o ministro da Cultura (MinC), Juca Ferreira, a
manutenção do Ministério e de suas políticas diante dos rumores da
possibilidade de fusão da pasta com o Ministério da Educação em um hipotético
governo Temer.
Na avaliação dos presentes, seria um retrocesso a Cultura
deixar de ter o status de ministério, com a ameaça de possível perda de
políticas culturais construídas em conjunto e pactuadas entre União, estados e
municípios.
Participaram da reunião Rosiane Bezerra de Oliveira e
Fernanda Fraga, representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM);
Isidoro Diniz, representando Marcos Cordiolli, presidente da Fundação Cultural
de Curitiba (FCC); Fabiano dos Santos, secretário de Cultura do estado do
Ceará; Guilherme Reis, secretário de Cultura do Distrito Federal; Leandro
Carvalho, secretário de Cultura do estado do Mato Grosso e presidente do Fórum
Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Vinícius Palmeira e
Katya Salomão, vice-presidente e presidente do Fórum dos Secretários e
Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas (secretária de
Cultura do município de Vespasiano – MG); e o secretário de Fomento e Incentivo
à Cultura do MinC, Carlos Paiva.
O início da reunião foi marcado pela apresentação da versão
defendida pelo MinC do Procultura, projeto de lei que altera a Lei Rouanet, de
incentivo a projetos culturais via renúncia fiscal. As mudanças anunciadas pelo
secretário Carlos Paiva receberam apoio dos presentes, que terão um
detalhamento maior em evento que ocorrerá no início da noite de hoje, dia 09, e
que reunirá representantes das áreas culturais de estados e municípios e
delegados eleitos para os colegiados setoriais para o Conselho Nacional de
Política Cultural.
Ministério da Cultura
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